Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRIND 16/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de espelhos convexos de segurança nos seguintes pontos do Morro Saeleg: no poste em frente à Praça Carmelita de Carvalho, no poste em frente ao portão da Estação de Tratamento de Água – Saeleg e no poste da subida na curva da Rua Iris de Matos Souza.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 18/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de reparo com massa asfáltica em buraco na altura da residência n.º 602, na Estrada União e Indústria, Km 133, Centro.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Thiago Boy
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 40/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma de todos os pontos de ônibus em Afonso Arinos.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 41/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de pintura de faixa de pedestre e instalação de placas de sinalização indicativa de travessia de alunos nas imediações do Colégio Bom Pastor, no Bairro Reta.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 42/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, indicam o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de um quebra-molas na Rua Newton Guilherme da Silva, no Bairro Fonseca Almeida.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Luiz Carias
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 47/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de quebra-molas e troca de manilhas na Rua Sebastião Rios, na Rua João Paiva e na Rua Jaime Mattos, em Afonso Arinos.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 48/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma de todos os pontos de ônibus em Afonso Arinos.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 50/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de quebra-molas em frente à Praça Sebastião Gama e na altura da Mercearia do Toninho, em Afonso Arinos.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 57/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a recolocação do ponto de ônibus na Estrada União Industria, Km 129, sentido Três Rios, próximo ao bairro Conjunto Habitacional Luiz Bento Argon Filho.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 66/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que realize serviço de asfaltamento na Alameda Dalila, em frente ao galpão do empresário gaspariense conhecido como Bolão, no Km 135, na altura da residência n.º 83, no Bairro Reta.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 66 / 2025
Autor:
Thiago Boy
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 67/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que providencie instalação da placa “dê a preferência” em frente à Capela Mortuária, no sentido Avenida Beira Rio ou no sentido contrário, no Centro.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 67 / 2025
Autor:
Thiago Boy
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 68/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que providencie instalação de redutor de velocidade na Avenida Reginaldo Maia, próximo à nova sede da Faetec, antiga Translevy.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 68 / 2025
Autor:
Tim do Loza
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PLOL 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a compensação financeira por parte de concessionárias que instalarem praças de pedágio no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Processo: 24 / 2025
Autor:
Léo Retto
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Texto Articulado
|
|
PLOL 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui no Município de Comendador Levy Gasparian o projeto "Segurança no Centro" e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Tiago Maia
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
||
Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|