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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Hugo Pereira Mendes, Capitão da Polícia Militar, RG PMERJ 90.826, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense como Coordenador da Operação Foco – Levy Gasparian, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Alexander Linhares Carvalho, Subtenente da Polícia Militar, com 27 anos e quatro meses de serviço policial pelo Estado do Rio de Janeiro. A presente homenagem acontece em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense como Coordenador de Ordem Pública e de Políticas de Segurança da Secretaria Municipal de Ordem Pública, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Joel São Tiago, idealizador do projeto do livro “Poemas Esparsos – Antologia”. A presente homenagem acontece em razão de seu envolvimento nas manifestações culturais e nos projetos artísticos nos municípios da região, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:
Luiz Carias
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO à Senhora Jessica Mayra da Silva Barbosa, em reconhecimento ao seu destacado trabalho como Coordenadora da Saúde da Mulher no Município. Durante sua atuação, a homenageada demonstrou comprometimento, sensibilidade e competência, contribuindo significativamente para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à saúde da mulher. Sua dedicação foi fundamental para a implementação de ações que promoveram o cuidado, a prevenção e o acolhimento, sempre com empatia e respeito às necessidades da população feminina, sendo motivo de muito orgulho para nossa comunidade, o que a torna digna merecedora do reconhecimento público.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos integrantes do setor de pronto-atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS do Hospital Nossa Senhora da Conceição – Três Rios. A presente homenagem acontece em razão de seu elogiável trabalho de atendimento humanizado e de qualidade aos pacientes trirrienses e de municípios vizinhos, em uma genuína demonstração de competência e amor ao próximo, o que os torna dignos merecedores do reconhecimento público.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos integrantes do setor de pronto-atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS de Levy Gasparian. A presente homenagem acontece em razão de excelente trabalho em prol da saúde e do bem-estar dos pacientes, com atendimentos humanizados e de qualidade, em uma clara demonstração de competência e amor ao próximo, o que os torna dignos merecedores do reconhecimento público.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO aos diretores do Esporte Clube Serrariense. A presente homenagem acontece em razão da construção de um belo horto florestal, em torno do campo, em área beirando o rio, com o objetivo de preservar o meio ambiente e evitar erosões, iniciativa que os torna dignos merecedores do reconhecimento público.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Luiz Carias
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando Leitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Yuri Coelho Leite da Silva, atleta lutador de Muay Thai. A presente homenagem acontece em razão do excelente desempenho do esportista, integrante do Projeto Ultimate Fighting Levy, no evento STR Fight, em Minas Gerais, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Lucas da Silva Chagas, Secretário Municipal de Esporte e Lazer e treinador do atleta lutador de Muay Thai Yuri Coelho Leite da Silva. A presente homenagem acontece em razão de seu destacado trabalho técnico desenvolvido com o esportista, integrante do Projeto Ultimate Fighting Levy, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Carlos Eduardo Ponte de Araújo, também conhecido como Dudu Legal, eleito Vereador em Sapucaia em 2016 e reeleito com expressiva votação em 2020. O homenageado desempenhou um papel de destaque na Câmara Municipal do referido município, onde atuou com firmeza na defesa do cidadão sapucaiense. Foi Presidente da Comissão de Saúde do Legislativo e se destacou em suas atuações e fiscalizações, sempre pensando na vida das pessoas. Parlamentar atuante, Dudu Legal já conseguiu várias emendas parlamentares para o município, principalmente na área de saúde, e foi eleito novamente Legislador de Sapucaia para o período 2025-2028, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Sr. Luiz Eduardo Colares, Administrador da Associação dos Cegos, em Juiz de Fora – MG. A presente homenagem acontece em razão de seu destacado trabalho na administração da renomada instituição e de sua contribuição para a inclusão dos deficientes visuais na sociedade, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Moto Clube Skull Fire de Comendador Levy Gasparian. A presente homenagem acontece em razão da realização do 1.º Levy Motofest e da comemoração do 13.º Aniversário do Moto Clube Skull Fire, nos dias 8 e 9 de novembro de 2025, e também por sua contribuição para o desenvolvimento cultural do Município, o que torna a associação digna merecedora do reconhecimento público.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:
Luiz Carias
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Douglas da Silva, Cabo da Polícia Militar, lotado na Seção de Telemática do 38.º Batalhão de Polícia Militar – Três Rios, RG PMERJ 102.624, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Gustavo Stefanon, Segundo-Sargento da Polícia Militar, lotado na Seção de Telemática do 38.º Batalhão de Polícia Militar – Três Rios, RG PMERJ 86.270, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ney Botafogo e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 28 / 2025
Autor:
Luiz Carias
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Sandra Pereira da Silva Campos e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Edilaine Gonçalves Silva e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 30 / 2025
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo a Sr. Aleder Pablo da Silva Rocha e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 31 / 2025
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo a Sr. Lucas Gonçalves Pinheiro e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 32 / 2025
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo a Sr. Rodrigo de Freitas Venturini e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 33 / 2025
Autor:
Serjão
Sérgio Nepomuceno de Souza - Presidente
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Fábio Jones Silva de Medeiros e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 34 / 2025
Autor:
Serjão
Sérgio Nepomuceno de Souza - Presidente
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rebeca Fernandes Rodrigues".
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 37 / 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosemere de Souza Amaral".
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 38 / 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Alexander Linhares Carvalho.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 39 / 2025
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Albertina Dias Fernandes Carias".
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 40 / 2025
Autor:
Luiz Carias
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosinete Silva".
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 41 / 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Márcio Afonso de Moraes".
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 42 / 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Adolfo de Oliveira Filho.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 43 / 2025
Autor:
Serjão
Sérgio Nepomuceno de Souza - Presidente
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 28/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadã Gaspariense a Exma. Sra. Martha Mesquita da Rocha.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 55 / 2025
Autor:
Léo Retto
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 31/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jozemar Corrêa de Lima.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Processo: 58 / 2025
Autor:
Luiz Carias
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 32/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Luiz Carlos Panoeiro.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Processo: 59 / 2025
Autor:
Thiago Boy
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 33/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Ailsa Henrique.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Processo: 60 / 2025
Autor:
Loso
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 34/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Carlos Renan Leal de Mattos.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 61 / 2025
Autor:
Serjão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 35/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. Eduardo da Costa Paes.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Processo: 62 / 2025
Autor:
Serjão
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 36/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosimere Aparecida de Souza.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Junho de 2025
Processo: 63 / 2025
Autor:
Serjão
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 37/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Paulo Pereira da Costa.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 16 de Junho de 2025
Processo: 64 / 2025
Autor:
Thiago Boy
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 39/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Joquebede Marceli Gerônimo Borges.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2025
Processo: 66 / 2025
Autor:
Serjão
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 40/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Afonso Ragazzi.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2025
Processo: 67 / 2025
Autor:
Serjão
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 41/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Anderson Batista da Silva.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2025
Processo: 68 / 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 42/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo a Senhora Pâmela Neves Martins.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 69 / 2025
Autor:
Serjão
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 43/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marco Antônio Cabral.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2025
Processo: 70 / 2025
Autor:
Loso
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 44/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Maria José Rosa Mauro.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2025
Processo: 71 / 2025
Autor:
Léa da Império
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 45/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Darlei Alves da Silva.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 18 de Junho de 2025
Processo: 72 / 2025
Autor:
Luiz Carias
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina "Complexo Esportivo Paulo César Gonçalves (Keka)”, a obra pública localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOL 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Inclui o Dia do Escotismo no Calendário Oficial do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Processo: 89 / 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
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Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2025
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, dos Processos n.º 055/2025, n.º 056/2025, n.º 057/2025, n.º 058/2025, n.º 059/2025 e n.º 060/2025.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 061/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 034/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Carlos Renan Leal de Mattos.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 062/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 035/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. Eduardo da Costa Paes.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 063/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 036/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosimere Aparecida de Souza.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 064/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 037/2025, de autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Paulo Pereira da Costa.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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