Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 7 de Julho de 2025 às 16:47 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 62/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Concessão de Título
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede a Comenda Barão do Piabanha ao Exmo. Sr. Eduardo da Costa Paes.
Indexação
Observação
Processo 062/2025.
Norma Jurídica Relacionada