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PLOL 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei n.º 1255, de 13 de novembro de 2024

Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Processo: 69 / 2024
Autor:  Fernando Cheffer
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.258, de 12 de dezembro de 2024

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PLOL 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n.º 008/2024 de autoria da Mesa Diretora, que revoga a Lei n.º 1.249, de 10 de setembro de 2024

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Processo: 73 / 2024
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2023/2024 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.263, de 17 de dezembro de 2024

PLOL 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei n.º 1.250, de 10 de setembro de 2024

Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Processo: 74 / 2024
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2023/2024 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.264, de 17 de dezembro de 2024

PRES 5/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Resolução n.º 122, de 22 de outubro de 2024

Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 70 / 2024
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2023/2024 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 123, de 10 de dezembro de 2024

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