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PRIND 3/2024 - Proposição de Indicação
Ementa: Elaboração de Projeto de Lei que denomine "Aparecida Cheffer" a praça pública construída em Afonso Arinos.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 4/2024, Data Protocolo:
31/05/2024 -
Horário: 11:14:25
Autor:
Fernando Cheffer
Texto Original
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PLOE 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina "Maria Augusta dos Santos" a praça Pública que menciona.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 48 / 2024
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.244, de 26 de junho de 2024
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PLOE 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina "Carmelita de Carvalho" a Praça Pública que menciona.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Processo: 50 / 2024
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.245, de 04 de julho de 2024
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PLOE 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina "Leandro Teodoro Machado" a Quadra Municipal que menciona.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Processo: 51 / 2024
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.246, de 04 de julho de 2024
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PLOE 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina "Angela Márcia Machado Cardão Bilheri" o bem público que menciona.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Processo: 52 / 2024
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.247, de 04 de julho de 2024
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PLOE 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina "Jandyra de Oliveira Dorico" o bem público que menciona.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Processo: 53 / 2024
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.248, de 04 de julho de 2024
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PLOE 24/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina “Estrada Vicinal Sítio do Cantagalo” a via que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Processo: 76 / 2024
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2025
Última Ação: Vide Portaria nº 14/2025
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
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PLOL 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina "Praça Sebastião José Gama" o próprio público que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 49 / 2024
Autor:
Léa da Império
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.243, de 26 de junho de 2024
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