Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
03/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 14:53 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 53/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian
Data
03/07/2024
Dados Textuais
Ementa
Denomina "Jandyra de Oliveira Dorico" o bem público que menciona.
Indexação
Lei
Jandyra de Oliveira Dorico.
Morro Saeleg
Jandyra de Oliveira Dorico.
Morro Saeleg
Observação
PROC 053/2024
Norma Jurídica Relacionada