Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
03/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 23 de Junho de 2025 às 14:41 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 52/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian
Data
03/07/2024
Dados Textuais
Ementa
Denomina "Angela Márcia Machado Cardão Bilheri" o bem público que menciona.
Indexação
Bem público
Direitos
Lei
Praça
Direitos
Lei
Praça
Observação
PROC052/2024
Norma Jurídica Relacionada