Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
13/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 17 de Junho de 2025 às 13:21 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 48/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/06/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
Ano
2024
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian
Data
13/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Denomina "Maria Augusta dos Santos" a praça Pública que menciona.
Indexação
Praça pública
Denomina
Maria Augusta dos Santos
Denomina
Maria Augusta dos Santos
Observação
PROC048/2024
Norma Jurídica Relacionada