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PLOE 33/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina "Maria Augusta Mendes Henrique" o logradouro público localizado no bairro Monte Serrat.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 73 / 2023
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.212, de 14 de setembro de 2023
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PLOE 34/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina "Anna Mannarino Moreira" a Praga Pública localizada no Bairro Gulf.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Processo: 74 / 2023
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.213, de 14 de setembro de 2023
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PLOE 36/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina"Darcy do Nascimento" a Ponta localizada na Rua Altino Alves Moreira, Bairro Reta.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 78 / 2023
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.217, de 04 de outubro de 2023
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PLOE 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina "Servidão Fernando Nunes Silva" o logradouro público que menciona e da outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Processo: 91 / 2023
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.228, de 21 de dezembro de 2023
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PLOE 48/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina "Estádio Municipal Douglas dos Santos Firmino" o bem público localizado no Bairro Gulf.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 87 / 2023
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.225, de 07 de dezembro de 2023
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PLOE 49/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Denomina "Academia Municipal José Soares - "Zé Mulher" o bem público localizado no Bairro Gulf.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2023
Processo: 88 / 2023
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.226, de 07 de dezembro de 2023
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PLOL 2/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina "Rua Maria José Marinho Retto" a via pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 71 / 2023
Autor:
Serjão
Documentos Acessórios:
7
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.210, de 25 de agosto de 2023
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PLOL 3/2023 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina "Rua Cláudio Antônio Martins" a via pública que menciona e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 72 / 2023
Autor:
Serjão
Documentos Acessórios:
7
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.211, de 25 de agosto de 2023
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