Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 48 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
48
Data de Apresentação
06/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 14 de Agosto de 2025 às 08:23 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 87/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina "Estádio Municipal Douglas dos Santos Firmino" o bem público localizado no Bairro Gulf.
Indexação
Denominações de Vias e Logradouros Públicos
Utilidade Pública
Utilidade Pública
Observação
PROC 87/2023
Norma Jurídica Relacionada