Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Extingue a Secretaria Municipal do Trabalho e Renda - SEMTRE, transfere sua estrutura e atribuições para Secretaria de Indústria e Comércio e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2017
Processo: 6 / 2017
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 941, de 24 de março de 2017
|
|
PLOE 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - LEVY CULTURAL, е dá outras providências.
Apresentação: 9 de Agosto de 2017
Processo: 64 / 2017
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 957, de 18 de agosto de 2017
|
|
PLOL 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Denomina "Ary Correa de Vasconcelos" o Posto de Serviço de Emissão de Carteira de Trabalho do Centro.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Processo: 58 / 2017
Autor:
Adriano
Tim do Loza
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 951, de 29 de junho de 2017
|
|
PRES 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o Vereador a utilizar oficialmente o apelido e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 85 / 2017
Autor:
Loso
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 103, de 18 de dezembro de 2017
|