Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2017
Número
15
Data de Apresentação
09/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 16 de Junho de 2026 às 10:02 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 64/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Apoio a Projetos Culturais - LEVY CULTURAL, е dá outras providências.
Indexação
Cultura
Utilidade Pública
Utilidade Pública
Observação
PROC 64/2017
Norma Jurídica Relacionada