Matérias do Expediente (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2026
Processo: 76/2026
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a organização, estrutura e funcionamento da Guarda Civil Municipal de Comendador Levy Gasparian. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2026
Processo: 64/2026
Autor: Léo Retto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Selma Marcelino Rêgo. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2026
Processo: 65/2026
Autor: Thiago Boy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marcos de Mattos. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2026
Processo: 66/2026
Autor: Tim do Loza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Geraldo Horta Gandra. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2026
Processo: 67/2026
Autor: Diego do Fiquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Sônia Maria das Dores. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2026
Processo: 68/2026
Autor: Thiago Boy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Santos. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2026
Processo: 69/2026
Autor: Luiz Carias
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Cidnei da Silva Vitalino. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2026
Processo: 70/2026
Autor: Loso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jamir Carlos Bezerra. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2026
Processo: 71/2026
Autor: Thiago Boy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2026
Processo: 72/2026
Autor: Léa da Império
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Iraci Silva Paixão. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2026
Processo: 73/2026
Autor: Léo Retto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Leonardo Fontana Lourenço. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2026
Processo: 74/2026
Autor: Thiago Boy
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Lucas da Silva Chagas. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2026
Processo: 75/2026
Autor: Loso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Alzira Barbosa Arão. - |
Não há resultado |
| 14 |
REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, dos seguintes Processos: Processos n.º 064/2026, n.º 065/2026, n.º 066/2026, n.º 067/2026, n.º 068/2026, n.º 069/2026, n.º 070/2026, n.º 071/2026, n.º 072/2026, n.º 073/2026, n.º 074/2026 e n.º 075/2026. - |
Aprovado por Unanimidade |