Matérias do Expediente (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2026
Processo: 57/2026
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2026
Processo: 58/2026
Autor: Léo Retto
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a apreensão de animais de grande porte em vias e logradouros públicos, autoriza a aplicação de penalidades e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2026
Processo: 45/2026
Autor: Loso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei que "Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais-Valia e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2026
Processo: 59/2026
Autor: Léo Retto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Vanessa Cardoso de Paula. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2026
Processo: 35/2026
Autor: Tim do Loza
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Francisco José Costa Cabral. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2026
Processo: 61/2026
Autor: Léa da Império
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Luiz Antonio de Souza Teixeira Junior e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2026
Processo: 62/2026
Autor: Loso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Flávio Campos Ferreira e dá outras providências. - |
Não há resultado |