Considerações Finais (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Havendo número legal, na ausência do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, Presidente, ocupou a Presidência o Vereador Amilton Mendes Henrique, Primeiro Vice-Presidente. O Senhor Presidente, então, deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade.

Na sequência, o Vereador Amilton Mendes Henrique aproveitou para registrar que, como fora constatado que o Exmo. Sr. Luiz Lindbergh Farias Filho já recebera o título honorífico de Cidadão Gaspariense, retiraria de pauta o Projeto de Decreto Legislativo n.º 022/2026, de sua autoria, que ofereceria ao ilustre senhor a honraria. Prosseguindo, passou-se às Pequenas Comunicações.

Continuando com os trabalhos, o Senhor Presidente registrou que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/2026, que seria analisado na Ordem do Dia, era de sua autoria. O Senhor Presidente, então, obedecendo ao Artigo 41 do Regimento Interno da Casa, que preceitua que “o Presidente da Câmara poderá oferecer proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa quando estiverem as mesmas em discussão ou votação”, solicitou ao Vereador Luiz Roberto Carias, Segundo Vice-Presidente, que ocupasse a Presidência e desse seguimento à apreciação dos referidos Projetos. O Vereador Luiz Roberto Carias assumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Passou-se, então, à apreciação do Processo n.º 056/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/2026, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Ronan Faria da Fonseca. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.º 032/2026, foram as proposições colocadas em Votação e aprovadas por unanimidade. Na sequência, o Vereador Amilton Mendes Henrique reassumiu a Presidência e, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que os Processos n.º 059/2026, n.º 060/2026, n.º 061/2026 e n.º 062/2026 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária.