Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente registrou que a Mesa Diretora retirava de pauta o Processo nº. 001/2025, Projeto de Resolução nº. 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre alterações na Resolução 88/2012 e dá outras providências, e o Processo n.º 002/2025, Projeto de Lei n.º 001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o Anexo I da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012. Na sequência, o Senhor Presidente, depois da aprovação de todos os Legisladores, anunciou que seriam dados como lidos os Projetos de Lei n.º 001/2025, n.º 002/2025, n.º 003/2025 e n.º 004/2025, todos de autoria do Executivo.
