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PRIND 1/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma da Escola Municipalizada Salathiel Machado da Fonseca, em Afonso Arinos.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 63/2025 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a criação do passaporte universitário para os estudantes gasparienses em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de Pedagogo e altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura Municipal de Comendador Levy, criando novas vagas e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Maio de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Cria Gratificação Especial de Alfabetizador e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 94 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
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Luiz Carias (CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde)
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Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 080/2025, Mensagem do Executivo n.º 018/2025, Projeto de Lei nº 016/2025, que dispõe sobre a autorização para a cessão de uso de espaço público municipal à Fundação de Apoio Escola Técnica – FAETEC e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 085/2025, Mensagem do Executivo n.º 022/2025, Projeto de Lei n.º 020/2025, que dispõe sobre a autorização para a concessão de direito real de uso de espaço público municipal à Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Novembro de 2025
Autor:
Loso
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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