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Resultados

PRIND 63/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que viabilize a criação do passaporte universitário para os estudantes gasparienses em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Diego do Fiquinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
Texto Original
Texto Articulado

PLOL 4/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Aprendiz no Bairro, incentivando a contratação de jovens residentes por empresas instaladas na mesma localidade, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:  Léo Retto
Localização Atual:  CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.273, de 27 de fevereiro de 2025

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PRES 4/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o caput do artigo 1.º da Resolução 13/2021, inclui parágrafos e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:  Mesa Diretora Biênio 2025/2026
Localização Atual:  CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2025
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Resolução-1SE nº 126, de 03 de abril de 2025

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