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MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Grupo de Teatro Idoso Artista, por suas brilhantes apresentações para as crianças no Centro do Idoso na Praça de Mont Serrat e nos eventos culturais do Município, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Léa da Império
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Texto Original
Texto Articulado

MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Grupo de Dança Carimbozeiras da Melhor Idade, que encantou o público no Sarau da Educação, no Centro do Idoso e nos eventos culturais do Município, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Léa da Império
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  18 de Novembro de 2024
Texto Original
Texto Articulado

PLOE 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre os direitos de premiação com recursos de Lei Complementar n. 14.399, de 08 de julho de 2022- Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. no valor de R$ 73.052, 87 (setenta e três mil, cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos).

Apresentação: 2 de Setembro de 2024
Processo: 59 / 2024
Autor:  Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando 1ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Setembro de 2024
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.251, de 10 de setembro de 2024

PLOL 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no Município de Comendador Levy Gasparian, o projeto "Família no Gulf" e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Abril de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:  Tiago Maia
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Texto Articulado