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PDL 2/2018 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Aprova as Contas Anuais do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2016.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 7 / 2018
Documentos Acessórios:
25
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 510, de 11 de julho de 2019
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PLOL 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a obrigatoriedade, no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Comendador Levy Gasparian, da comunicação imediata da abertura de processos licitatórios à Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Agosto de 2018
Processo: 21 / 2018
Autor:
Serjão
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
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PLOL 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Revoga a Lei nº 973, de 14 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Apresentação: 19 de Dezembro de 2018
Processo: 38 / 2018
Autor:
Serjão
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.007, de 19 de março de 2018
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PRES 3/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Sistema de Registro Eletrônico Biométrico de Ponto para os servidores da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Processo: 30 / 2018
Autor:
Mesa Diretora Biênio 2017/2018
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 106, de 04 de outubro de 2018
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REQ 1/2018 - Requerimento
Ementa: Apresento, abaixo, conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal, Chapa composta por 5 (cinco) Vereadores para concorrer à eleição da
nova Mesa Diretora, que administrará o Legislativo no próximo biênio 2019/2020:
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Autor:
Tim do Loza
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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