Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLOE 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Três Rios para acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 37 / 2017
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 947, de 22 de junho de 2017
|
|
PLOE 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Ministério Trabalho, através da Superintendência Regional do Trabalho - SRT Mdo Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2017
Processo: 56 / 2017
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 949, de 27 de junho de 2017
|
|
PLOE 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO (FMI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Processo: 84 / 2017
Autor:
Valter Lavinas - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Texto Articulado
|