Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2017
Número
9
Data de Apresentação
12/06/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 18 de Maio de 2026 às 15:44 - ICP-Brasil - videoconferencia)
Numeração
- 37/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Município de Três Rios para acolhimento de crianças e adolescentes e dá outras providências.
Indexação
Assistência Social
Convênios e Auxílios Financeiros
Utilidade Pública
Convênios e Auxílios Financeiros
Utilidade Pública
Observação
PROC 37/2017
Norma Jurídica Relacionada