2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/02/2026 - 19:00 Encerramento: 04/02/2026 - 19:15
Correspondências
Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de fevereiro de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Proposição de Indicação nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Léa da Império
Turno:
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto à empresa ferroviária a instalação de uma cancela na passagem de nível da Rua João Paiva, em Afonso Arinos.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera a Lei Municipal nº 1.114, de 19 de maio de 2022, para dispor sobre atualização do quadro do quadro de gratificação de direção e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a instituição da tarifa social de água e esgoto e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a instituição do Programa Regulariza a Tempo e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões