{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 643, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Mannarino - Prefeito", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.114, de 19 de maio de 2022, para dispor sobre atualiza\u00e7\u00e3o do quadro do quadro de gratifica\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 644, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Mannarino - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o da tarifa social de \u00e1gua e esgoto e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 646, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Cl\u00e1udio Mannarino - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Programa Regulariza a Tempo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o distribu\u00edda \u00e0s comiss\u00f5es"}, {"id": 675, "periodo": "expediente", "titulo": "Proposi\u00e7\u00e3o de Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "L\u00e9a da Imp\u00e9rio", "ementa": "A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto \u00e0 empresa ferrovi\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de uma cancela na passagem de n\u00edvel da Rua Jo\u00e3o Paiva, em Afonso Arinos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}