1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/02/2026 - 19:09 Encerramento: 02/02/2026 - 20:05
Correspondências
Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.

Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 12 de janeiro de 2026.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Turno:
Altera a Lei Municipal nº 1.114, de 19 de maio de 2022, para dispor sobre atualização do quadro do quadro de gratificação de direção e dá outras providências.
Aguardando Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a instituição da tarifa social de água e esgoto e dá outras providências.
Aguardando Leitura
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a instituição do Programa Regulariza a Tempo e dá outras providências.
Aguardando Leitura
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Turno: Único
Parecer Prévio Favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE-RJ sobre as Contas de Governo do Chefe do Executivo, Cláudio Mannarino, referentes ao Exercício de 2023.
Aguardando Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Turno:
Projeto de Lei Complementar n.º 03/2025, que dispõe sobre a criação do Programa IPTU Verde e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Processo: 96/2025
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Turno: Primeiro
Dispõe sobre o Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências.
Aguardando Leitura