Matérias da Ordem do Dia (25ª CJR - Com. Justiça e Redação de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: 22/2026
Autor: Léo Retto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Daniele Cristina Mota. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Léo Retto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Vitor Pires Nascimento. - - |
Aprovado por Unanimidade |