Considerações Finais (25ª CJR - Com. Justiça e Redação de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Aos seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy Gasparian, realizou-se reunião extraordinária da Comissão Permanente de Justiça e Redação, iniciada às dezoito horas, com a presença dos Vereadores Amilton Mendes Henrique – Presidente, Tiago Frederico Maia – Vice-Presidente e Luiz Roberto Carias – Membro. Foram abertos os trabalhos da Comissão Permanente de Justiça e Redação e o Presidente da Comissão registrou que o Presidente do Legislativo, na Sessão Ordinária do dia 04 de maio, adiantara que os Processos n.º 020/2026 e n.º 022/2026 seriam apreciados na Sessão Ordinária do dia 06 de maio, o que justificava a reunião extraordinária. Prosseguindo, o Presidente da Comissão registrou o recebimento, no dia 04 de maio, do Processo n.º 020/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2026, de autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Vitor Pires Nascimento; e do Processo n.º 022/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2026, de autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto, que concede o título de Mérito Legislativo à Sra. Daniele Cristina Mota. Em seguida, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 020/2026, Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2026, de autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto, que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Vitor Pires Nascimento; e do Processo n.º 022/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º 004/2026, de autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto, que concede o título de Mérito Legislativo à Sra. Daniele Cristina Mota. O Presidente da Comissão anunciou que seria o Relator dos Processos n.º 020/2026 e n.º 022/2026. Após análise dos referidos Processos, o Relator aprovou o seu envio para apreciação do Plenário, visto que concluíra que ambas as proposições se revestiam de plena legalidade. A Comissão Permanente de Justiça e Redação aprovou os votos do Relator nos Processos n.º 020/2026 e n.º 022/2026, transformando-os nos Pareceres n.º 023/2026 e n.º 024/2026, respectivamente. Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Comendador Levy Gasparian, seis de maio de dois mil e vinte e seis.