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A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto à empresa ferroviária a instalação de uma cancela na passagem de nível da Rua João Paiva, em Afonso Arinos.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de serviços de desobstrução dos bueiros para melhorar o sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Ângelo Mello, localizada no bairro Gulf.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de serviço de extensão do sistema de captação de esgoto e de encanamento de água na Rua Laudelino Ferreira, no Bairro Grotão.

A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de troca de telhado no Centro Comunitário de Afonso Arinos.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa cobertura no ponto de táxi do Centro, com a disponibilização de água encanada no local.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a manutenção e o nivelamento dos paralelepípedos nas vias públicas do bairro Centro, para melhor deslocamento na via e para garantir a preservação do referido tipo de calçamento como patrimônio histórico e cultural do Município.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de um quebra-molas na Rua C, no bairro Prefeito Joel da Silva Maia.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a realização de serviço de manutenção dos brinquedos do parquinho infantil da entrada do Bairro Fábrica.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de quebra-molas na Rua Dr. Romeu Mesquita Furtado, no Bairro Fonseca Almeida.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais conhecido como “mata-burros” do Morro do SAELEG.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize limpeza com jato de água do caminhão-pipa na calçada do lado oposto à Ciclovia, mais especificamente no trecho entre o Km 133 e o Km 134, no sentido do Centro ao Bairro Gulf.

O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize estudo de reorganização do trânsito de veículos e de pedestres no Centro, considerando as seguintes adequações: - regularização do estacionamento de veículos nas vias públicas; - diminuição do número de placas de “proibido estacionar” nas vias públicas do entorno do Centro; - demarcação de faixas de pedestres e de faixas com indicação de estacionamento de motos.

Concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian.

Altera o inciso l do art. 1 da Lei Municipal nº 1.299, de 27 de novembro de 2025, que institui no Município de Comendador Levy Gasparian o projeto "Segurança no Centro" e dá outras providências.

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 1.019, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian-RJ.

REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 005/2026, Projeto de Resolução n.º 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera os itens I e II do art. 2.º da Resolução n.º 120, de 21 de maio de 2025.