Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PRIND 1/2026 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize junto à empresa ferroviária a instalação de uma cancela na passagem de nível da Rua João Paiva, em Afonso Arinos.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 2/2026 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de serviços de desobstrução dos bueiros para melhorar o sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Ângelo Mello, localizada no bairro Gulf.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 4/2026 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de serviço de extensão do sistema de captação de esgoto e de encanamento de água na Rua Laudelino Ferreira, no Bairro Grotão.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 5/2026 - Proposição de Indicação
Ementa: A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de troca de telhado no Centro Comunitário de Afonso Arinos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 5 / 2026
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PRIND 6/2026 - Proposição de Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que construa cobertura no ponto de táxi do Centro, com a disponibilização de água encanada no local.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Processo: 6 / 2026
Autor:
Léo Retto
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
PLOL 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera o inciso l do art. 1 da Lei Municipal nº 1.299, de 27 de novembro de 2025, que institui no Município de Comendador Levy Gasparian o projeto "Segurança no Centro" e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Processo: 6 / 2026
Autor:
Tiago Maia
Relatorias:
Loso (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO, na forma regimental, a apreciação, em caráter de urgência urgentíssima, do Processo n.º 005/2026, Projeto de Resolução n.º 001/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera os itens I e II do art. 2.º da Resolução n.º 120, de 21 de maio de 2025.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:
Tiago Maia
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|