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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Victor de Souza Mannarino e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 35 / 2025
Autor:  Léa da Império
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 684, de 28 de maio de 2025

PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Alexander Linhares Carvalho.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 39 / 2025
Autor:  Loso
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 690, de 03 de junho de 2025

PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Márcio Afonso de Moraes".

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 42 / 2025
Autor:  Diego do Fiquinho
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 692, de 03 de junho de 2025

PDL 17/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Adolfo de Oliveira Filho.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 43 / 2025
Autor:  Serjão
Sérgio Nepomuceno de Souza - Presidente
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 687, de 29 de maio de 2025

PDL 18/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadã Gaspariense a Sra. Cristina Toneli de Araújo.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Processo: 44 / 2025
Autor:  Thiago Boy
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 693, de 03 de junho de 2025

PDL 20/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jorge Miguel Felippe Poyares Bethlem.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2025
Processo: 46 / 2025
Autor:  Tim do Loza
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 695, de 03 de junho de 2025

PDL 21/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Murillo Gouvêa Rodrigues.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 47 / 2025
Autor:  Léo Retto
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 696, de 05 de junho de 2025

PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Thaís Cristine Lopes Portugal Conceição.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 48 / 2025
Autor:  Léo Retto
Relatorias:  Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 697, de 05 de junho de 2025

PDL 25/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Pedro Paulo Carvalho Teixeira.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 51 / 2025
Autor:  Diego do Fiquinho
Relatorias:  Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Documentos Acessórios: 5
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Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 700, de 10 de junho de 2025

PDL 38/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Arlindo Filemon Correia Júnior.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 65 / 2025
Autor:  Loso
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 6
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Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 712, de 18 de junho de 2025