Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 46/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Concessão de Título
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/06/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jorge Miguel Felippe Poyares Bethlem.
Indexação
Observação
Processo 46/2025.
Norma Jurídica Relacionada