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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2025, que "Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Maria Terezinha Manoel.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 36 / 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rebeca Fernandes Rodrigues".
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 37 / 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosemere de Souza Amaral".
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 38 / 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Albertina Dias Fernandes Carias".
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 40 / 2025
Autor:
Luiz Carias
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Rosinete Silva".
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 41 / 2025
Autor:
Léa da Império
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 19/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Luiz Paulo Custódio de Sant"Ana.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Junho de 2025
Processo: 45 / 2025
Autor:
Luiz Carias
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 22/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Thaís Cristine Lopes Portugal Conceição.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 48 / 2025
Autor:
Léo Retto
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 23/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Erivelton Martins Angelo.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 49 / 2025
Autor:
Serjão
Sérgio Nepomuceno de Souza - Presidente
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 24/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Caio Obeica Lima Lacerda.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Processo: 50 / 2025
Autor:
Léo Retto
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 26/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo a Exma. Sra. Martha Mesquita da Rocha.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 52 / 2025
Autor:
Léo Retto
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Julho de 2025
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Texto Articulado
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PDL 27/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Samuel Neves Garcia da Silva.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Processo: 53 / 2025
Autor:
Léa da Império
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 29/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Marlon Silva de Araújo.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Processo: 56 / 2025
Autor:
Thiago Boy
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 30/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Camila Cristina Seixas Lima.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Processo: 57 / 2025
Autor:
Tim do Loza
Relatorias:
Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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