Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
28/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 3 de Julho de 2025 às 13:33 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 45/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Concessão de Título
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
02/06/2025
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Luiz Paulo Custódio de Sant"Ana.
Indexação
Observação
Processo 45/2025
Norma Jurídica Relacionada