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PRIND 17/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de quebra-molas na Rua Geraldo Duarte, no Bairro Grotão.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Autor:  Diego do Fiquinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2025
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PRIND 20/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de retirada de entulhos na Rua Antônio Matos Souza, no Morro do SAELEG, na altura da residência n.º 49, cujo proprietário é o Senhor Adalto Badaró.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Thiago Boy
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
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PRIND 21/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de melhoria do acesso ao Cemitério do Sabiá, em Mont Serrat, com a colocação de pavimentação asfáltica, meios-fios, bueiros para escoamento das águas pluviais e iluminação, e também a instalação de água na referida necrópole.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:  Loso
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
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PRIND 22/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de roçada na Rua Antônio Correia da Silva, no Bairro Fonseca Almeida.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Diego do Fiquinho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRIND 23/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a instalação de quebra-molas no Km 132 da Estrada União e Indústria, em frente ao antigo Muranga’s Bar.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Léa da Império
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRIND 24/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma, com serviço de pintura, troca de lâmpadas queimadas, poda de árvores e capina, no deque José Ronaldo Costa, na entrada da Rua da Mina, no Bairro Grotão.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:  Léa da Império
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRIND 25/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de bebedouro nas instalações do Ginásio Poliesportivo do Bairro Grotão.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Autor:  Diego do Fiquinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2025
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PRIND 26/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de tapa-buracos com asfalto e de manutenção dos mata-burros nas vias públicas do Bairro Grotão.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:  Diego do Fiquinho
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRIND 33/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que notifique a empresa MRS Logística S.A. com o objetivo de que a mesma providencie a retirada de vagões abandonados na linha férrea entre a Rua João Paiva e a Rua João Cabral, em Afonso Arinos.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Léa da Império
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRIND 34/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que solicite à empresa MRS Logística S.A. que providencie a instalação de sinalização ferroviária no cruzamento entre a Rua João Paiva e a Rua João Cabral, em Afonso Arinos.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Léa da Império
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRIND 35/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que solicite ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER-RJ que realize limpeza das margens da Rodovia RJ-151, com serviço de capina e de retirada de mato, no trecho entre Mont Serrat e Afonso Arinos.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Autor:  Léa da Império
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRIND 37/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que notifique a empresa MRS Logística S.A. com o objetivo de que a mesma providencie a retirada de vagões abandonados na linha férrea entre a Rua João Paiva e a Rua João Cabral, em Afonso Arinos.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Autor:  Léa da Império
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
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PRIND 41/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de pintura de faixa de pedestre e instalação de placas de sinalização indicativa de travessia de alunos nas imediações do Colégio Bom Pastor, no Bairro Reta.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Autor:  Léa da Império
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Maio de 2025
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PRIND 42/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Os Vereadores que esta subscrevem, nos termos regimentais, indicam o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a instalação de um quebra-molas na Rua Newton Guilherme da Silva, no Bairro Fonseca Almeida.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Diego do Fiquinho
Luiz Carias
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PRIND 43/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de limpeza dos bueiros da Rua Orlando Mariosa, nas proximidades do Colégio Bom Pastor Levy, no Bairro Reta.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Tiago Maia
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2025
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PRIND 44/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de reforma total da Praça Arlete Machado de Souza, no Bairro Fonseca Almeida.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Carias
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
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PRIND 46/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de asfaltamento na Rua Sebastião Rios e no trecho da Rua João Paiva com a Rua Jaime Mattos, em Afonso Arinos.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Léa da Império
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Texto Articulado

PRIND 47/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de quebra-molas e troca de manilhas na Rua Sebastião Rios, na Rua João Paiva e na Rua Jaime Mattos, em Afonso Arinos.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Léa da Império
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
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PRIND 48/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize reforma de todos os pontos de ônibus em Afonso Arinos.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Léa da Império
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
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PRIND 49/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente a realização de reforma geral na Praça Almeida Cardão, em Afonso Arinos, com a execução das seguintes melhorias: serviço de reforma do parque infantil, troca das telas da quadra, reforma dos aparelhos de ginástica, troca de refletores e manutenção da rede elétrica.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Léa da Império
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
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PRIND 50/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize instalação de quebra-molas em frente à Praça Sebastião Gama e na altura da Mercearia do Toninho, em Afonso Arinos.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Léa da Império
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
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PRIND 51/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de troca de extensão de rede de manilhas por extensão de rede de canos de PVC na Rua João Paiva, em Afonso Arinos.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Léa da Império
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
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PRIND 53/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize serviço de instalação de dois braços de luminária na Rua Dr. Altino Moreira, n.º 18, na área atrás do posto de gasolina da Reta, no Bairro Fonseca Almeida.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Tim do Loza
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
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PRIND 54/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao setor competente que realize a construção de uma capela mortuária pública em Afonso Arinos.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Autor:  Léa da Império
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
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PRIND 56/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que determine ao Secretário Municipal de Serviços Públicos que realize serviço que proporcione aumento da capacidade de captação de águas pluviais na Avenida Josino Peres e aumento da inclinação das canaletas que permitem o escoamento dessas águas na referida via pública.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:  Tim do Loza
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2025
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PRIND 61/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização de serviço de asfaltamento, de colocação de meios-fios e de construção de sistema de escoamento de águas pluviais na Rua Angelina Bonfante Dias, na Pedra do Sapo, em Mont Serrat.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Loso
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Outubro de 2025
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PRIND 62/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a realização de serviço de asfaltamento na Rua Deomar Gonçalves Dias, no Bairro Grotão.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Diego do Fiquinho
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
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PRIND 64/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A Vereadora que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que viabilize a construção de uma capela mortuária pública em Afonso Arinos.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:  Léa da Império
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  6 de Novembro de 2025
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PRIND 65/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que realize serviço de recapeamento com escória na Rua Antônio Gonçalves Correa, no Bairro Fonseca Almeida.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Autor:  Luiz Carias
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  13 de Novembro de 2025
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PRIND 66/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que realize serviço de asfaltamento na Alameda Dalila, em frente ao galpão do empresário gaspariense conhecido como Bolão, no Km 135, na altura da residência n.º 83, no Bairro Reta.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 66 / 2025
Autor:  Thiago Boy
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
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PRIND 67/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que providencie instalação da placa “dê a preferência” em frente à Capela Mortuária, no sentido Avenida Beira Rio ou no sentido contrário, no Centro.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 67 / 2025
Autor:  Thiago Boy
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
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PRIND 68/2025 - Proposição de Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que providencie instalação de redutor de velocidade na Avenida Reginaldo Maia, próximo à nova sede da Faetec, antiga Translevy.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 68 / 2025
Autor:  Tim do Loza
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian - PMCLG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
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PLOL 8/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Incorpora prolongamento de Avenida e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:  Luiz Carias
Localização Atual:  CPOSPES - Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos, Educação e Saúde
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2025
Documentos Acessórios: 7
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.279, de 14 de abril de 2025

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