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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Hugo Pereira Mendes, Capitão da Polícia Militar, RG PMERJ 90.826, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense como Coordenador da Operação Foco – Levy Gasparian, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Alexander Linhares Carvalho, Subtenente da Polícia Militar, com 27 anos e quatro meses de serviço policial pelo Estado do Rio de Janeiro. A presente homenagem acontece em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense como Coordenador de Ordem Pública e de Políticas de Segurança da Secretaria Municipal de Ordem Pública, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Apresentação: 26 de Março de 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Douglas da Silva, Cabo da Polícia Militar, lotado na Seção de Telemática do 38.º Batalhão de Polícia Militar – Três Rios, RG PMERJ 102.624, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Gustavo Stefanon, Segundo-Sargento da Polícia Militar, lotado na Seção de Telemática do 38.º Batalhão de Polícia Militar – Três Rios, RG PMERJ 86.270, em razão de seus serviços prestados para a segurança da população gaspariense, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:
Diego do Fiquinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLOE 24/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Institui no Município de Comendador Levy Gasparian o Programa “Ronda Maria da Penha” e dá outras providências
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 93 / 2025
Autor:
Cláudio Mannarino - Prefeito
Relatorias:
Luiz Carias (CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento)
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Luiz Carias (CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Processo Legislativo Finalizado e Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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