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Resultados

MOC 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Senhor Joel São Tiago, idealizador do projeto do livro “Poemas Esparsos – Antologia”. A presente homenagem acontece em razão de seu envolvimento nas manifestações culturais e nos projetos artísticos nos municípios da região, o que o torna digno merecedor do reconhecimento público.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Luiz Carias
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Texto Articulado

PLOE 1/2025 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, a restruturação do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:  Cláudio Mannarino - Prefeito
Localização Atual:  CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.267, de 13 de fevereiro de 2025

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