Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2024
Número
18
Data de Apresentação
27/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 28 de Fevereiro de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 67/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política de Alfabetização da Rede Municipal de Comendador Levy Gasparian.
Indexação
Educação
Alfabetização
Escola
Política De Alfabetização
Alfabetização
Escola
Política De Alfabetização
Observação
Processo n.º 067/2024.
Norma Jurídica Relacionada