Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2020
Número
20
Data de Apresentação
30/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 10 de Dezembro de 2025 às 14:56 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 61/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Indexação
utilidade publica
Observação
PROC 61/2020
Norma Jurídica Relacionada