Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 46 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2023
Número
46
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 13 de Agosto de 2025 às 13:06 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 86/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede aos fazedores de cultura e de audiovisual, direitos de premiação para recursos da Lei Complementar n. 195, de 08 de julho de 2022 — Lei Paulo Gustavo, de apoio Cultura, no valor de R$86.008,07 (oitenta e seis mil e oito reais e sete centavos).
Indexação
CULTURA
Observação
PROC 86/2023