10ª COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau Abertura: 13/05/2026 - 18:00 Encerramento: 13/05/2026 - 18:15
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Turno: Primeiro
Altera o Art. 5º da Lei nº 1.149, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o número de componentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Comendador Levy Gasparian.
Proposição distribuída às comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: 30/2026
Autor: Serjão
Turno: Primeiro
Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais-Valia e dá outras providências.
Proposição distribuída às comissões