SAPL - Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 12/11/2025 - 19:00	Encerramento: 12/11/2025 - 19:18

Correspondências

Expedientes

Comunicação: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997): Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI): Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 10 de novembro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2025 Processo: 87/2025 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno: Primeiro	Altera o inciso I do artigo 4º da Lei Municipal nº 1256, de 14 de novembro de 2024.	Aguardando Leitura
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025 Processo: 88/2025 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno: Primeiro	Autoriza o Município a conceder isenção do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos loteamentos regularmente aprovados e localizados na área urbana".	Aguardando Leitura
3 - Moção nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carias Turno:	Requeiro, nos termos regimentais, que seja registrada, nos anais desta Casa, MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao Moto Clube Skull Fire de Comendador Levy Gasparian. A presente homenagem acontece em razão da realização do 1.º Levy Motofest e da comemoração do 13.º Aniversário do Moto Clube Skull Fire, nos dias 8 e 9 de novembro de 2025, e também por sua contribuição para o desenvolvimento cultural do Município, o que torna a associação digna merecedora do reconhecimento público.	Não informada
4 - Proposição de Indicação nº 65 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carias Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que realize serviço de recapeamento com escória na Rua Antônio Gonçalves Correa, no Bairro Fonseca Almeida.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária