SAPL - Câmara Municipal de Comendador Levy Gasparian

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 03/09/2025 - 19:00	Encerramento: 03/09/2025 - 19:35

Correspondências

Expedientes

Comunicação: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997): Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI): Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 1º de setembro de 2025.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposição de Indicação nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Tiago Maia Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a recolocação do ponto de ônibus na Estrada União Industria, Km 129, sentido Três Rios, próximo ao bairro Conjunto Habitacional Luiz Bento Argon Filho.	Não informada
2 - Proposição de Indicação nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Léo Retto Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Cláudio Mannarino, que providencie a instalação de placa indicativa com o nome do Sr. Joel da Silva Maia no Loteamento Raio de Sol, conforme determina a Lei Municipal nº 1086/2020, a qual denominou logradouro público em homenagem ao referido cidadão.	Não informada
3 - Proposição de Indicação nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carias Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a instalação de corrimão na escada que liga a parte baixa à parte alta da Avenida Reginaldo Maia, nas proximidades da Prefeitura Municipal.	Não informada
4 - Proposição de Indicação nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Luiz Carias Turno:	O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente a inclusão de dois banheiros próximos à área esportiva localizada na Avenida Beira Rio, no Centro do Município, para atender à população que faz uso das quadras do local.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2025 Processo: 77/2025 Autor: Mesa Diretora Biênio 2025/2026 Turno:	Altera a tabela C. Cargos de Provimento em Comissão (CPC) Ordenados por Símbolos do Anexo I da Lei nº 752, de 29 de março de 2012. Obs.: Retirada da pauta conforme Ata da Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento realizada em 03 de setembro de 2025.	Proposição retirada da Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: 73/2025 Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito Turno: Primeiro	Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Comendador Levy Gasparian.	Aguardando 1ª discussão e votação
3 - Parecer Comissão e Justiça e Redação nº 74 de 2025 Processo: - Autor: CPJR - Comissão Permanente de Justiça e Redação Turno: Único	Mensagem do Executivo nº 14/2025, Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que " Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências".	Aguardando Votação Única