Parecer Comissão e Justiça e Redação nº 74 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão e Justiça e Redação
Ano
2025
Número
74
Data de Apresentação
03/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 09:07 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem do Executivo nº 14/2025, Projeto de Lei Complementar nº 02/2025, que " Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências".
Indexação
Parecer justiça e redação
Observação
PROC 73/2025