Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
2
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Camara do Municipio de Comendador Levy Gasparian (Assinado em: 5 de Setembro de 2025 às 09:07 - ICP-Brasil - presencial)
Numeração
- 73/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Institui Planta de Valores
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
02
Ano
2025
Local de Origem
Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian
Data
04/08/2025
Dados Textuais
Ementa
Institui a Planta de Valores Genéricos de Metro Quadrado de Terrenos e Edificações no Município de Comendador Levy Gasparian.
Indexação
Observação
Processo nº 073/2025.
Norma Jurídica Relacionada