Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2026 em 39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2026
Dispõe sobre direitos de premiação com recursos da Lei Complementar nº 14.399, de 08 de julho de 2022 - Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no valor de R$ 72.530,36 (setenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e trinta e seis centavos).
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação