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Resumo (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/06/2026 - 19:15
Encerramento: 15/06/2026 - 19:28



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL



Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. 
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 10 de junho de 2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 77/2026
Dispõe sobre direitos de premiação com recursos da Lei Complementar nº 14.399, de 08 de julho de 2022 - Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no valor de R$ 72.530,36 (setenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e trinta e seis centavos).
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 57/2026
Altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Comendador Levy Gasparian.
 Aprovado por Unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 76/2026
Dispõe sobre a organização, estrutura e funcionamento da Guarda Civil Municipal de Comendador Levy Gasparian.
 Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 077/2026, Mensagem do Executivo n.º 016/2026, Projeto de Lei n.º 015/2026, que dispõe sobre direitos de premiação com recursos da Lei Complementar n.º 14.399, de 08 de julho de 2022 – Lei de Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura, no valor de R$ 72.530,36 (setenta e dois mil, quinhentos e trinta reais e trinta e seis centavos); de Ofício n.º 048/2026/SL e de Ofício n.º 049/2026/SL, ambos oriundos da Comissão Permanente de Licitação do Executivo.