Matérias da Ordem do Dia (10ª COSPES-Com. Obras,Serv,Edu,Sau de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Altera o Art. 5º da Lei nº 1.149, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o número de componentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Comendador Levy Gasparian. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: 30/2026
Autor: Serjão
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais-Valia e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |