Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026
Processo: 28/2026
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
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Altera o Art. 5º da Lei nº 1.149, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o número de componentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Comendador Levy Gasparian. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: 30/2026
Autor: Serjão
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais-Valia e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Processo: 23/2026
Autor: Léa da Império
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Drummond Espíndola de Freitas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Processo: 24/2026
Autor: Serjão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ramon Mota Maia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Diego do Fiquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. João Felipe Drummond Espíndola de Freitas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026
Processo: 26/2026
Autor: Diego do Fiquinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Neusa Maria da Silva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Processo: 27/2026
Autor: Serjão
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Daniela Aparecida Rodrigues. - - |
Aprovado por Unanimidade |