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Resumo (29ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/05/2026 - 18:55
Encerramento: 11/05/2026 - 19:17



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/Nuzd0crIcBw



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL
Segundo-Secretário: Thiago Boy / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. 
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 06 de maio de 2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 28/2026
Altera o Art. 5º da Lei nº 1.149, de 21 de junho de 2022, que dispõe sobre o número de componentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Comendador Levy Gasparian.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 29/2026
Denomina "Nilceia de Oliveira Xavier" a Praça Pública que menciona.
 Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Serjão
Processo: 30/2026
Dispõe sobre a regulamentação da Lei de Mais-Valia e dá outras providências.
 Matéria não votada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026
Turno: Único
Autor: Léa da Império
Processo: 23/2026
Concede o Título de Cidadão Gaspariense ao Sr. João Drummond Espíndola de Freitas.
 Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 24/2026
Concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ramon Mota Maia.
 Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Diego do Fiquinho
Processo: 26/2026
Concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. João Felipe Drummond Espíndola de Freitas.
 Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Turno: Único
Autor: Serjão
Processo: 27/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Daniela Aparecida Rodrigues.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Léo Retto / PDT
Serjão / MDB
Thiago Boy / UNIÃO
Tiago Maia / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Turno: Único
Autor: Léo Retto
Processo: 21/2026
Concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Verônica Souza do Nascimento.
 Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Continuando com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, com a autorização, retirou-se do Plenário. Em seguida, como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia.

Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que os Processos n.º 023/2026, n.º 024/2026, n.º 025/2026, n.º 026/2026, n.º 027/2026, n.º 028/2026 e n.º 030/2026 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária.