Considerações Finais (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Havendo número legal, na ausência do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, Presidente, ocupou a Presidência o Vereador Amilton Mendes Henrique, Primeiro Vice-Presidente. O Senhor Presidente, então, deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Continuando com os trabalhos, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 008/2026, Mensagem do Executivo n.º 001/2026, Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026, que institui o Código de Obras e Edificações do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras providências; de Ofício n.º 013/2026/SL, de Ofício n.º 014/2026/SL, de Ofício n.º 015/2026/SL e de Ofício n.º 017/2026/SL, oriundos da Comissão Permanente de Licitação do Executivo.

Na sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente registrou que, devido à sua extensão, o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026, que institui o Código de Obras e Edificações do Município, fora dado como lido no Expediente, com a anuência dos pares, e adiantou que os Legisladores receberiam cópias da referida proposição. O Senhor Presidente ressaltou que a Primeira Votação do Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026 seria realizada de acordo com os prazos estipulados no Regimento Interno da Casa.