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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (79ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/12/2025 - 19:05
Encerramento: 08/12/2025 - 19:19



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://youtu.be/DxJckOvuO7o



Mesa Diretora
Presidente: Serjão / MDB
Primeiro-Secretário: Diego do Fiquinho / PL



Lista de Presença na Sessão
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Serjão / MDB
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB






Expedientes
Comunicação:

Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes.
Verificação do quorum (art. 156 do Regimento Interno - RI):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Leitura da Bíblia (Resolução n.º 22, de 17 de abril de 1997):

Os vereadores do município de Comendador Levy Gasparian, Estado do Rio de Janeiro, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas (art. 158 do Regimento Interno - RI):

Discussão e votação da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de dezembro de 2025.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Processo: 94/2025
Cria Gratificação Especial de Alfabetizador e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Proposição de Indicação nº 68 de 2025
Autor: Tim do Loza
Processo: 68/2025
O Vereador que esta subscreve, nos termos regimentais, indica o envio de expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao setor competente que providencie instalação de redutor de velocidade na Avenida Reginaldo Maia, próximo à nova sede da Faetec, antiga Translevy.
 Aprovado por Unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Diego do Fiquinho / PL
Loso / UNIÃO
Luiz Carias / PDT
Léa da Império / UNIÃO
Serjão / MDB
Tiago Maia / PL
Tim do Loza / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Cláudio Mannarino - Prefeito
Institui no Município de Comendador Levy Gasparian o Programa “Ronda Maria da Penha” e dá outras providências
 Aprovado por Unanimidade



Considerações Finais

Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 094/2025, Mensagem do Executivo n.º 028/2025, Projeto de Lei n.º 025/2025, que cria Gratificação Especial de Alfabetização e dá outras providências; de Indicação n.º 068/2025 e de Ofício n.º 121/2025/SL, oriundo da Comissão Permanente de Licitação do Executivo.

 

Na sequência, o Senhor Presidente adiantou que o Projeto de Lei n.º 025/2025 seria apreciado na próxima Sessão Ordinária.